domingo, 8 de maio de 2011

STF reconhece união homoafetiva


Aconteceu na primeira semana de Maio de 2011, no Brasil, a discussão pelo reconhecimento da união homoafetiva através do Supremo Tribunal Federal, corte suprema do país. Foram julgadas as Ações Declaratória de Inconstitucionalidade 4277 e a Declaratória de Princípios Fundamentais 132. Ambas aspiravam direitos entre casais do mesmo sexo, o que gerarão mudanças e uma diversidade de opiniões polêmicas.
Durante muito tempo, muitos grupos sociais ao longo da história foram (e ainda são) reprimidos e sofreram com inúmeros tipos de preconceito e descriminalização. Os negros, que foram retirados de suas terras de forma agressiva e imperialista durante o período da colonização. Os judeus, homossexuais, ciganos, entre outros, que sofreram com a perseguição feita por Hitler em busca da "raça ariana". E ainda, as mulheres e negros, apesar do século XXI, passam por situações inconvenientes. Hoje, os homossexuais presenciam ocasiões parecidas com o passado, porém a luta pela igualdade de direitos se torna cada vez mais evidente.
A discussão feita pelo STF sobre o assunto acionado, leva a acreditar que direitos presentes no Estado Democrático de Direito, como a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana estão sendo elevados a um plano superior. Neste, leva-se em conta a felicidade das pessoas independente de conservadorismo e opiniões de cunho inovador, que formam características de uma fase atualizada. Países como Holanda, Portugal, Argetina, Colombia e alguns Estados do EUA já reconhecem direitos entre casais homoafetivos. Atualmente, segundo Censo 2010 (IBGE) estima-se que há 60.000 casais do mesmo sexo no Brasil.
Esse número e decisões afins a do STF, manifesta uma nova visão de certos valores e a consideração de determinadas situações. Antes, apenas repudiadas, sem direito a análise, sofrendo mudanças que dão roupagens novas a sociedade. É justamente isso que a caracteriza, a sociedade se transforma devido aos seus sujeitos, muitas pessoas estão se preocupando em alcançar e levá-los em conta e assumir uma personalidade verdadeira. Desprezar a mudança é ignorar a própria natureza do meio social.

Por Ana Paula G. Lins.

Um comentário:

Unknown disse...

Muito se critica o STF por ter tomado em suas mãos o que caberia ao congresso analisar, julgar e decidir. Contudo, tal iniciativa serviu como um tapa de luva para que os nossos parlamentares atentem para as demandas da sociedade e para que percebam principalmente que, alheia a sua inercia intelectual e profissional, a gana pela evolução social sempre sobrepujará os grilhões da discriminação que alguns lesgiladores teimam em colocar nos pés que anseiam pela corrida que nos levará a uma sociedade regida pela liberté, égalité, fraternité.